1-Alunos que solicitarem transferência, ainda no ano de 2020, antes do término do ano letivo 2020 e antes do lançamento.
Atendendo às exigências do Ministério da Saúde, das autoridades sanitárias do Estado e, conforme o decreto N.º 609 / 2020, que suspendeu as aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, a partir de 18/03/2020, em decorrência da Pandemia do novo coronavirus, o(a) aluno(a) ____________________ está cursando, regularmente, ______________ neste ano letivo 2020. O referido aluno cursou uma carga horário presencial de 116 horas de aulas presenciais e ______________ horas de atividades não presenciais perfazendo um cômputo total de ________ horas. O aluno está amparado pela Resolução N.º _____________ C.E.E. / PA.
2-Alunos que solicitarem transferência no ano de 2021, depois do término do ano letivo 2020 e lançamento do rendimento final de 2020.
Atendendo às exigências do Ministério da Saúde, das autoridades sanitárias do Estado e, conforme o decreto N.º 609 / 2020, que suspendeu as aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino, a partir de 18/03/2020, em decorrência da Pandemia do novo coronavirus, o(a) aluno(a) ____________________ cursou uma carga horário presencial de 116 horas de aulas presenciais e ______________ horas de atividades não presenciais, perfazendo um cômputo total de ________ horas e tendo direito a ser matriculado na ___________, no ano letivo de 2021. O aluno está amparado pela Resolução N.º _____________ C.E.E. / PA
